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TJ reduz 33% dos processos referentes a anos anteriores

TJ reduz 33% dos processos referentes a anos anteriores

Desde a Resolução nº 501/06, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que regulamentou a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2007, o volume de processos de anos anteriores foi reduzido em 33%.

Desde a Resolução nº 501/06, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que regulamentou a Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2007, o volume de processos de anos anteriores foi reduzido em 33%.

Assim, processos referentes a anos anteriores a 2007, representam apenas 45,7% dos pendentes, ou seja, do volume total de 10.697 processos pendentes, 6.929 são do ano de 2007. Já o restante, 3.761, são dos anos de 2003 a 2006, ao passo que do ano de 2003 restam apenas 142 processos pendentes, enquanto no início da vigência da Resolução, havia 475 referentes aos anos de 1999 a 2002, sendo 25 processos anteriores a 1999, 44 processos de 2000, 166 processos de 2001 e 340 do ano de 2002.

A Resolução teve por objetivo estabelecer metas anuais até o exercício de 2.012, para minimizar a taxa de congestionamento dos julgamentos, reduzir o tempo da efetiva tramitação dos processos e tornar eficiente a prestação jurisdicional. Hoje os resultados já são visíveis.

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