Em sigilo e sem alarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) abriu uma investigação interna para apurar se houve desvio de conduta dos juízes que participaram do julgamento de representações do PCdoB e do Ministério Público Eleitoral contra a chapa encabeçado por Joaquim Roriz (PMDB) ao Senado na última eleição. O caso vem sendo apurado há cerca de um mês e algumas pessoas já foram ouvidas. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.
A investigação está sob a responsabilidade do desembargador Estevam Maia, corregedor do TRE-DF. Ele informou, por meio da assessoria de imprensa, que se trata de uma “sindicância administrativa informal”. O repórter Diego Escosteguy da revista Veja prestou depoimento há duas semanas ao desembargador Getúlio Pinheiro, que tem substituído Maia em algumas diligências. Diego foi chamado por ser o autor de uma reportagem, publicada no início de julho, sobre suposto suborno que teria sido pago a dois juízes do tribunal para votarem a favor da chapa encabeçada pelo peemedebista.
Constrangimento
Na ocasião, o TRE-DF sustentou que deixaria o esclarecimento do caso ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a suspeita tem provocado intenso constrangimento entre os integrantes daquela corte e também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), responsável pela seleção dos juízes que compõem o TRE. De acordo com um magistrado, há uma grande expectativa para que o TRE-DF apresente uma satisfação à sociedade sobre o episódio, que aponte uma lisura do julgamento ou confirme a denúncia, responsabilizando alguém.
Uma das conseqüências ocorreu nesta semana. Indicado para a vaga dos advogados do TRE-DF, o juiz Romes Gonçalves Ribeiro, que participou do julgamento controverso, não será reconduzido. O mandato dele terminou ontem e ele teria a chance de ficar mais dois anos no tribunal. Mas o Pleno do TJDF não o incluiu na lista tríplice eleita na última terça-feira que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomeação do novo juiz que vai compor o TRE-DF.
Romes sempre foi tido como um profissional conceituado, mas na avaliação de desembargadores consultados pelo Correio, houve uma reação a seu nome pela polêmica levantada a respeito do julgamento, mesmo tendo o magistrado votado pela procedência da representação do PCdoB contra a chapa do PMDB ao Senado. Agora o presidente Lula terá de escolher entre os advogados Francisco Caputo, Evandro Pertence e Marcelo Carlos de Mello Martins.
Debate em duas etapas
Representação do PCdoB contra a chapa encabeçada por Joaquim Roriz (PMDB), por suposta utilização ilegal de propaganda da Caesb, foi considerada improcedente depois de um julgamento apertado no TRE. A discussão ocorreu em duas etapas. Quando o placar contava três votos contrários e dois favoráveis à representação, um dos juízes, Romes Gonçalves Ribeiro, pediu vistas e parou a discussão.
Em outra sessão, Romes votou a favor da cassação do registro da chapa, o que levaria a um empate. O presidente do TRE-DF, Otávio Augusto Barbosa, daria o voto de minerva. Antes disso, no entanto, um outro juiz, José Luiz da Cunha Filho, que havia considerado a representação procedente, voltou atrás e optou pela rejeição, por falta de provas. Em julho, a revista Veja apontou a existência de indícios de que dois juízes foram comprados para votar a favor da chapa. Nenhum suspeito foi citado. O julgamento será reavaliado pelo TSE.