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TST remeterá recursos extraordinários ao Supremo em meio digital

TST remeterá recursos extraordinários ao Supremo em meio digital

O Tribunal Superior do Trabalho começará pelos recursos extraordinários despachados ao Supremo Tribunal Federal o processo de digitalização de peças que permitirá julgamentos em meio virtual. O pedido para que as peças processuais que instruem os recursos remetidos ao Supremo pelo TST sejam digitalizadas foi feito pela ministra Ellen Gracie. A presidente do STF sugeriu que o TST e o STJ adotem o mesmo procedimento em relação aos recursos remetidos pelo segundo grau.

O Tribunal Superior do Trabalho começará pelos recursos extraordinários despachados ao Supremo Tribunal Federal o processo de digitalização de peças que permitirá julgamentos em meio virtual. O pedido para que as peças processuais que instruem os recursos remetidos ao Supremo pelo TST sejam digitalizadas foi feito pela ministra Ellen Gracie. A presidente do STF sugeriu que o TST e o STJ adotem o mesmo procedimento em relação aos recursos remetidos pelo segundo grau.

O ministro Ronaldo Lopes Leal levará a questão à próxima reunião de ministros do TST. De acordo com o presidente do TST, a idéia é que sejam digitalizadas as peças principais dos autos, mas isso não impedirá que o ministro relator do recurso imprima as informações ou mesmo tenha acesso a outros dados que considerar necessários.

Para que haja segurança no trânsito virtual de informações, o TST deverá concluir a aquisição de certificação digital com as mídias respectivas (cartão e leitoras). A iniciativa dependerá também de regulamentação. De acordo com o ministro Ronaldo Leal, a adoção de procedimentos digitais no Poder Judiciário representará uma guinada em favor do jurisdicionado. A digitalização reduzirá o tempo de tramitação, fazendo com que procedimentos demorados, como diligências, e envio de autos por malote, entre outros, sejam extintos.

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