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Volume de processos no primeiro grau do TJ-MS cresceu 8,7% em 2007

Volume de processos no primeiro grau do TJ-MS cresceu 8,7% em 2007

De acordo com os relatórios da Seção de Estatística da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça, em apenas um ano, o volume de processos nas 54 comarcas de Mato Grosso do Sul cresceu 8,7%, passando de 498.456 para 541.936 processos.

De acordo com os relatórios da Seção de Estatística da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça, em apenas um ano, o volume de processos nas 54 comarcas de Mato Grosso do Sul cresceu 8,7%, passando de 498.456 para 541.936 processos. A barreira do meio milhão de processos foi quebrado ainda no primeiro semestre de 2007 e significa que hoje, para uma população de 2.264,468 pessoas, registrado na última contagem do IBGE em 2007, há um processo em andamento para cada 4,1 habitantes.

Esse número é significativo e demonstra uma explosão de demandas se comparado a anos próximos, como o ano de 2004, quando o volume de processos era de 364.844 nas comarcas e a população estimada era de 2.230.702, o que eqüivalia a um processo para cada 6,1 habitantes. Assim, em quatro anos o número cresceu 32%, passando de 6,1 para 4,1 processos por pessoa. Se a curva percentual permanecer, em oito anos haverá um processo para cada habitante e a população deve ter ultrapassado dos 3 milhões.

Quando Mato Grosso do Sul foi criado em 1977, e efetivamente instalado em 1979, as 30 Comarcas da época receberam 36.713 feitos redistribuídos do antigo Mato Grosso uno, e no mesmo ano foram distribuídos outros 29.339, o que totalizou 66.339 processos, conforme dados do Memorial do Tribunal de Justiça. Na época a população era de 1.399.803, o que eqüivalia a um processo para cada 21 habitantes. Nestes 27 anos, a população cresceu 61,8% e o volume processual na justiça de primeiro grau aumentou 241%.

Outro número curioso é que o volume de processos que circulam nos Juizados Especiais já representa 13% da demanda de feitos, número este que cresce gradativamente considerando que, em 2005, por exemplo, estes processos não representava 8% do volume total, subindo para 10% em 2006 e agora já chegou aos 13%. Assim, este ano de 2008 deve fechar com, no mínimo, 16%.

Em 2007, foram iniciados 292.461 novos processos, número 26,5% superior ao volume iniciado em 2006, que foi de 231.184 processos entre varas comuns e juizados especiais. Somado a este montante de processos, há também os que foram desarquivados (58.102 feitos), os que vieram de outros juízos (38.966 feitos) e os que estavam suspensos e foram reativados (27.832 feitos). Somando todos os processos novos e movimentados o volume total é de 417.361 feitos. Ou seja, do total 541.936 processos que passaram para 2008, 77% desse volume teve novo andamento durante o ano de 2007.

Resultados – O número de processos julgados durante 2007, também foi superior ao número de novos feitos. Foram concluídos 260.005 processos e outros 33.645 suspensos. Esse volume totaliza 293.650 processos conclusos, ou seja, se julgou 0,4% mais do que o volume de novos feitos que deram entra durante o ano (292.461 feitos).

Isso significa que cada um dos 163 juízes efetivos do Mato Grosso do Sul, concluiu no mínimo 1.800 processos. Esse número eqüivale a cerca de seis processos em cada um dos quase 300 dias úteis do ano. Assim, um juiz que se dedica ao judiciário por 8 horas diária, concluiu um processo a cada uma hora e vinte minutos.

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