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5/02/2008

Vereadores do RS aprovam reajuste de seus vencimentos durante a noite de carnaval

5 de fevereiro de 2008

Porto Alegre – Na primeira sessão de 2008, a Câmara de Dois Irmãos, a 60 quilômetros de Porto Alegre, aprovou aumento de 80% para os vencimentos dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O reunião foi marcada para a noite de segunda-feira de carnaval, mas o debate se estendeu até o início da madrugada de hoje. Os vencimentos passarão de R$ 893,65 para R$ 1.608,57 para os vereadores e de R$ 5.119,96 para R$ 9.215,92 para o prefeito.

Deputado propõe bafômetro para carro

5 de fevereiro de 2008

Propostas que restringem o consumo e a publicidade das bebidas alcoólicas, como as enviadas semana passada pelo governo ao Congresso, dormitam no Parlamento há pelo menos 14 anos. Desde 1947, mais de 500 projetos de lei que se referem à indústria de bebidas foram apresentados na Câmara e no Senado.

Cia de saneamento indeniza usuário adimplente

5 de fevereiro de 2008

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a indenizar F.D.L, por danos morais. O valor da indenização é R$3 mil.

Conta de luz: Reajustar multa por atraso é ilegal

5 de fevereiro de 2008

A proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aumentar de 2% para 5% a multa cobrada dos clientes inadimplentes é considerada ilegal por órgãos de defesa do consumidor. Para a Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador), caso a agência queira mudar o percentual da multa, terá que alterar o Código de Defesa do Consumidor.

Motorista que transportar bebida poderá perder carteira

5 de fevereiro de 2008

O transporte de bebida alcoólica em automóveis de passeio pode tornar-se infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É o que determina o Projeto de Lei 2216/07, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).

OAB-RO lamenta suspensão do plebiscito no interior

5 de fevereiro de 2008

O presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, lamentou hoje a suspensão do plebiscito que decidiria sobre a emancipação da Ponta do Abunã, a 300km de Porto Velho.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

5 de fevereiro de 2008

O Condomínio Edifício Palácio Itália, localizado no Centro de Porto Alegre, poderá inscrever, em seu favor, no Registro de Imóveis da 1ª Zona, a carta de arrematação de um apartamento expedida por ordem do Juízo da 15ª Vara Cível. O registro será em nome do síndico, seu representante legal. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJRS.

Processo judiciário poderá ser mais rápido para idosos

5 de fevereiro de 2008

O Projeto de Lei 2142/07, do deputado Juvenil Alves (PRTB-MG), que permite a adoção de procedimento sumário, mais rápido, nas causas judiciais em que uma das pessoas em litígio tenha 60 anos ou mais. O autor argumenta que nessa idade é mais difícil suportar a lentidão da Justiça brasileira.

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