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Comissão vota benefício para agricultor do Semi-Árido

Comissão vota benefício para agricultor do Semi-Árido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne às 10 horas e pode votar o Projeto de Lei 1319/03, do ex-deputado João Grandão, que estende o seguro-desemprego a agricultores familiares do Semi-Árido nordestino, do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha (MG) e do norte do Espírito Santo em situações de calamidade ou de emergência em razão de seca.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reúne às 10 horas e pode votar o Projeto de Lei 1319/03, do ex-deputado João Grandão, que estende o seguro-desemprego a agricultores familiares do Semi-Árido nordestino, do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha (MG) e do norte do Espírito Santo em situações de calamidade ou de emergência em razão de seca. A proposta concede benefício de até três salários mínimos (R$ 1.140) por família.

O relator, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), apresentou substitutivo que inclui as enchentes entre as situações que darão direito ao agricultor de receber o benefício e o Vale do Mucuri (MG) na área de abrangência da medida.

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