Por entender que se trata de medida de caráter urgente, o juiz Rogério Carvalho Pinheiro determinou ao Hospital das Clínicas (HC) que procedesse à transferência imediata de um bebê, de apenas seis meses de idade, para a UTI isolada do Hospital de Doenças Tropicais (HDT). Segundo os autos, ele foi infectado por um vírus raro durante uma das internações da mãe. Ao constatar a gravidade do caso, o juiz considerou que existia risco de vida para a criança, caso permanecesse no HC sem o tratamento adequado.

O pedido de transferência hospitalar foi requerido pela mãe do bebê ao argumento de que o estabelecimento, além de ser vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, é uma unidade de referência nacional especializada no tratamento de doenças infectocontagiosas e dispõe de 21 leitos, conforme atesta o site do Ministério da Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Ela contou também que a criança nasceu prematura, quando ainda estava no sexto mês de gestação.

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