Um estudo inédito, realizado a partir de decisões do Tribunal de Justiça paulista, mostra que o Judiciário do Estado é favorável à clientela dos planos de saúde em 80% dos pedidos de cobertura de tratamento de câncer que haviam sido negados pelas empresas do setor.
A pesquisa abrangeu 735 decisões, julgadas entre 1999 e 2004, e principalmente os planos antigos, assinados antes de 1999, quando passou a vigorar uma lei específica para o setor.
O Brasil conta com 40,8 milhões de beneficiários de planos de saúde e 39,3% deles têm contratos anteriores à lei, que trazem mais exclusões de cobertura do que os atuais. O autor do estudo, o sanitarista Mário Scheffer, declarou em São Paulo que os resultados mostram que o Judiciário está à frente dos legisladores e mesmo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Scheffer obteve título de mestre em Ciências na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com o estudo. O trabalho foi orientado por Paulo Mangeon Elias, do Departamento de Medicina Preventiva.