seu conteúdo no nosso portal

MPF/RS convoca audiência pública sobre terras declaradas indígenas

MPF/RS convoca audiência pública sobre terras declaradas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Carazinho vai realizar na próxima quarta-feira, dia 17, às 9 horas da manhã, uma audiência pública no auditório da Faculdade Planalto de Passo Fundo (Faplan) para debater a situação de agricultores dos municípios de Carazinho e Passo Fundo que tiveram suas terras declaradas como áreas indígenas pela União.

Famílias de Carazinho e Passo Fundo tiveram suas terras declaradas como áreas indígenas pela União.

O Ministério Público Federal (MPF) em Carazinho vai realizar na próxima quarta-feira, dia 17, às 9 horas da manhã, uma audiência pública no auditório da Faculdade Planalto de Passo Fundo (Faplan) para debater a situação de agricultores dos municípios de Carazinho e Passo Fundo que tiveram suas terras declaradas como áreas indígenas pela União.

A audiência pública, um debate aberto a todos os interessados na questão, pretende discutir com fazer para indenizar as mais de cem famílias atingidas pela decisão do governo federal. De acordo com o MPF, a obrigação de ressarcir as famílias que perderam suas terras é do estado do Rio Grande do Sul, que fez a colonização das terras declaradas da União e agora não quer se responsabilizar pelos prejuízos sofridos.

Entre as possibilidades que serão discutidas na audiência pública, está o auxílio que o Incra poderá prestar ao estado na aquisição de terras que não são de área indígenas e que pertencem ao próprio Incra ou ao governo do Rio Grande do Sul. Essas terras poderão servir para que o estado arrecade o montante que precisa para indenizar as famílias desalojadas.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico