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Planos de saúde – obrigatoriedade quanto ao bem estar mental

A saúde mental em geral é posta de lado no dia a dia das pessoas. Questões financeiras também têm peso na recusa pela
busca de tratamento. O que muitos não sabem é que a psicologia consta no rol de procedimentos oferecidos pelos planos de saúde.

A capacidade de lidar com as emoções proporcionadas tanto pelo ambiente familiar quanto pelos problemas externos é resultado do que se define como bem estar mental. É imprescindível que todo cidadão possua saúde suficiente para realizar as atividades rotineiras, de modo eficaz e até mesmo prazeroso.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, os processos obrigatórios a serem disponibilizados ao consumidor. Dentre eles se encontram sessões de psicoterapia, de psicólogos e terapias ocupacionais. Essa regulamentação está em vigor desde 1999; mesmo que a ainda não seja da sabedoria de grande parte da população.

A advogada Gabriela Guerra, especialista na área da saúde, alerta: “Se o profissional da área estiver cadastrado no plano, o procedimento deve ser gratuito. Caso o consumidor opte por um profissional de fora do plano, é importante que ele esteja atento aos valores e opções de reembolso oferecidos pela operadora”, diz Gabriela. “Se o plano não contar com nenhum profissional em seu quadro, o valor das consultas deve ser restituído integralmente, cabendo medidas legais em caso de negativa da operadora”.

Quanto às consultas, os panos estabelecem alguns limites ao beneficiário. São disponibilizas 40 sessões por ano com psicólogos e terapeutas ocupacionais e 12 sessões de psicoterapia. Contudo essa restrição pode ser interrompida quando há uma prescrição médica ou urgência.

“Essas medidas costumam ser respeitadas e raramente há conflitos entre operadoras e consumidores quando a questão é tratamento psicológico”, analisa a advogada.

No entanto, é fundamental que o beneficiário se informe quanto às atualizações de seu plano de saúde. Tome nota caso haja um descumprimento das obrigações impostas às operadoras e não hesite em questionar e reclamar á agencia.

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