O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma sindicância contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Plínio Leite Fontes. O arquivamento foi determinado em agosto deste ano pelo relator do processo, ministro Aldir Passarinho Júnior.

A sindicância foi instaurada pelo Ministério Público Federal para verificar a possível prática de fraudes em processos licitatórios.

Após investigação e diligências, o próprio Ministério Público Federal requereu o arquivamento dos autos, pois entendeu que as fraudes apontadas não se revelam compatíveis com a documentação amealhada.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça de 14 de agosto. “Realizadas as investigações preliminares, a Subprocuradoria-Geral da República entendeu que não há elementos suficientes a ensejar um processo criminal, razão na qual requereu o arquivamento destes autos. Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e determino o arquivamento dos autos”, destacou o relator.