A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará está avaliando a possibilidade de mover uma ação judicial contra a empresa de cosméticos Natura, acusada por seis vendedoras de ervas do mercado do Ver-o-Peso de filmá-las e entrevistá-las sobre a manipulação de plantas amazônicas para a fabricação de perfumes. A denúncia foi feita inicialmente à Comissão de Propriedade Intelectual da Seccional. “Acreditamos numa solução por consenso, não descartando, todavia, a possibilidade de buscar judicialmente a proteção dos conhecimentos tradicionais do Ver-o-Peso”, afirmou o presidente da entidade no Estado, Ophir Cavalcante Junior.

As vendedoras ensinam, nas filmagens, conhecimentos adquiridos de antepassados, com o processamento de raízes vegetais e extração das essências vendidas a preços irrisórios – um vidro pequeno com priprioca custa em torno de R$ 2,00 – para turistas brasileiros e estrangeiros nas 80 barracas de ervas do Ver-o-Peso. A mesma priprioca, submetida a sofisticado processo industrial pela empresa Natura, é vendida ao preço de R$ 162,00 o frasco com 30ml.

Uma reunião está marcada para o próximo dia 23 com a presença de representantes da OAB paraense, advogados da empresa de cosméticos e do procurador da República no Pará , Thiago Oliveira, que já iniciou investigação para apurar a suposta apropriação de conhecimentos tradicionais.

Segundo a presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PA, Eliane Moreira, o fato foi levado ao âmbito federal, passando ao conhecimento da câmara técnica do Ministério Público Federal, que irá encaminhar informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A empresa alega que fez as entrevistas com as vendedoras, mas pagou pelo direito de imagem, que seria usada no lançamento dos perfumes com as essências priprioca e breu branco.