O governo começou ontem a pagar a extensão do programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos. Isso significa 1,13 milhão de famílias que receberão mais R$ 30 por filho matriculado na escola que esteja nessa faixa etária. A medida, que eleva o repasse do programa em R$ 34,7 milhões por mês, visa a tentar controlar o abandono escolar acima dos 15 anos, idade em que o Bolsa-Família terminava.
“Verificamos que há um aumento do abandono e da inserção precária no mercado de trabalho em torno dos 15 anos, sem que os jovens tenham completado ao menos o ensino fundamental”, disse a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha. Como o Estado mostrou na edição de 9 de março, jovens nessa faixa etária preferiam largar a escola e iniciar o trabalho, pois os estudos não rendiam mais nada à família. Os dados coletados pela reportagem mostravam até aumento dos índices de abandono nas cidades em que o atendimento do Bolsa-Família é maior, especialmente em torno da 5ª série.
A decisão de incluir os jovens foi debatida no ano passado e instituída por medida provisória em 29 de dezembro. Mas só agora o ministério conseguiu terminar o levantamento cadastral e descobrir quais famílias têm jovens nessa faixa etária e quais estão estudando. Ao contrário das famílias com crianças de 0 a 15 anos, que passam a receber o benefício mesmo antes de a família comprovar a matrícula, no caso dos jovens o ministério primeiro verificou a existência da matrícula.
O pagamento é de R$ 30 por adolescente para dois por família no máximo. O dinheiro será somado ao que a família já recebe por crianças menores – para as mais pobres, um valor básico de R$ 58 mais R$ 18 por filho, com máximo de três -, elevando o máximo a ser recebido por família de R$ 112 para R$ 172.
Outra diferença é que as regras são mais rígidas para os jovens do que para as crianças. Três bimestres seguidos com ausência escolar acima de 75% bastam para que as famílias percam o benefício – para os filhos menores são necessários cinco bimestres seguidos.
Este mês, o ministério está pagando benefício para 1,16 milhão de adolescentes que estudam, seja no ensino fundamental ou médio, noturno ou diurno ou mesmo Educação de Jovens e Adultos. Em abril devem ser incluídos mais 300 mil já identificados. A estimativa é de que 1,7 milhão tenham direito ao benefício, mas nem todos ainda foram identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O pagamento foi feito automaticamente no mesmo cartão. A mudança foi informada às famílias por meio de uma nota entregue com o extrato do pagamento, o que deve dificultar a compreensão sobre o aumento do benefício. “Realmente, temos um problema de comunicação. Sabemos que vamos ter de ampliar de alguma forma a informação das famílias. Temos uma preocupação de que as famílias não tenham clareza do porquê disso”, disse Rosani.