Numa decisão inédita, o desembargador Gilberto Rêgo, da 6 Câmara Cível do TJRJ, retirou dos pais biológicos, moradores de rua, a guarda de duas meninas e a deu a um casal de italianos. O caso foi revelado por Joaquim Ferreira dos Santos na sua coluna Gente Boa, no GLOBO. Alarmados, outros sem-teto temem perder os filhos. Mas o desembargador diz que o acórdão foi o último recurso para salvá-las. No processo há provas de que as crianças, de 1 e 6 anos, apanhavam e eram usadas para pedir esmola. A mais velha ficou paraplégica depois de ser atropelada por descuido dos pais e há indícios de que o pai abusou sexualmente dela.

Os pais não foram localizados. No viaduto sob o qual eles dormiam, em São Cristóvão, outros sem-teto têm medo.

— Em vez de nos ajudar vão tomar nossos filhos? — indagou a desempregada Isabel de Souza.

O desembargador explicou que se baseou em pareceres de assistentes sociais, psicólogos e do Ministério Público. A presidente da Fundação para a Infância e a Adolescência (FIA), Maria Lúcia Kamache, disse que o acolhimento de menores das ruas não visa à adoção.

— Mas a lei é clara: se há maus-tratos, os pais perdem a guarda, para o bem do menor — afirmou ela.