A Suprema Corte dos EUA decidiu, por unanimidade, a favor da ex-dançarina de striptease Anna Nicole Smith, dando-lhe a chance de ficar com milhões de dólares que teriam sido prometidos a ela por seu marido, um empresário texano do setor petrolífero, morto em 1995.

Os juízes da Suprema Corte reformaram a sentença de uma corte de apelações que havia decido contra Anna Nicole, afirmando que Smith não teria direito a nada. Essa corte de apelações havia determinado que a Justiça federal não teria poder para julgar uma matéria de competência da Justiça estadual.

Smith tinha 26 anos, em 1994, quando se casou com o magnata do petróleo J. Howard Marshall, então com 89 anos de idade. Os dois haviam se encontrado três anos antes quando ela dançava em um bar de Houston.

Marshall era um dos homens mais ricos do Texas, com uma fortuna de mais de 1,6 bilhão de dólares. A morte dele, 14 meses depois do casamento, detonou uma batalha judicial entre o filho dele, E. Pierce Marshall, e Smith. “Esse caso diz respeito às pretensões da autora Vickie Lynn Marshall, também conhecida como Anna Nicole Smith, no sentido de ter acesso à grande fortuna de seu falecido marido”, afirmou a juíza Ruth Bader Ginsburg, ao anunciar o caso.

Segundo Smith, Marshall havia prometido a ela metade de seu patrimônio. O filho do bilionário disse que os mais de 6 milhões de dólares em presentes recebidos por ela eram tudo que o pai desejava dar a sua mulher.

No Texas, uma corte estadual decidiu que E. Pierce Marshall deveria ficar com os bens do magnata. Mas, na Califórnia, um juiz federal de um caso de falência deu uma sentença favorável a Smith e concedeu-lhe um pagamento de 474 milhões de dólares porque Pierce Marshall havia interferido na herança que ela deveria receber.

Novo valor

Uma corte distrital da Justiça Federal depois cortou o valor desse montante para 88 milhões de dólares. Mas a corte de apelações acabou anulando as decisões porque a Justiça federal não teria competência para se manifestar no caso.

Ginsburg concluiu que a corte de apelações errou ao anular as decisões. “As alegações de Vickie Marshall são passíveis de serem julgadas por uma corte federal”, afirmou Ginsburg. Segundo a juíza, a corte de apelações havia se enganado ao considerar a Justiça estadual do Texas a única competente para avaliar o caso.

A decisão da Suprema Corte tratou apenas da disputa sobre a competência da Justiça federal no caso e não sobre o mérito da batalha judicial. Pierce Marshall afirmou que a sentença tratava de uma “questão técnica” e que não validava as pretensões da ex-playmate. Segundo Marshall, seus advogados iriam pedir à corte de apelações que revertesse, devido a vários motivos, a decisão da corte distrital favorável a Smith.

“Continuarei lutando para limpar meu nome na Justiça Federal, na Califórnia. Essa é uma promessa que Vickie e os advogados dela podem levar a sério”, afirmou o filho do magnata em um comunicado divulgado no Texas. “Continuarei lutando a fim de honrar o plano patrimonial de meu pai e para limpar meu nome.”