O Ministério das Telecomunicações (MC) anunciou a criação do plano “Telefone Social”, que diminui em 50% o valor da tarifa da assinatura básica para usuários com renda familiar de até 3 salários mínimos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28/9) em reunião do ministro Hélio Costa com dirigentes de empresas de telefonia.

O valor da assinatura do “Telefone Social” será de R$ 19,90, contra os R$ 40,00 atuais, valor médio pago pelos consumidores. A nova assinatura inclui a franquia de 100 minutos (60 pulsos), número superior à média de consumo do plano básico deste segmento de consumidores.

“Este é o primeiro passo rumo a uma série de novidades para democratizar o acesso à telefonia fixa”, ressaltou o ministro, em coletiva à imprensa, lembrando que ainda está em negociação com governadores para uma redução na cobrança de ICMS, o que resultaria numa diminuição ainda maior na cobrança da assinatura.

O plano aprovado pelo Ministério das Comunicações e pelas empresas de telefonia será encaminhado para a ANATEL e apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O MC acredita que 13 milhões de famílias brasileiras poderão migrar para o novo plano e se beneficiar com a medida. “Acredito que os usuários poderão usufruir deste benefício em, no máximo, 90 dias” , afirmou Hélio Costa, sobre o tempo necessário para que o plano seja oferecido pelas operadoras.

Para os consumidores que ainda não possuem uma linha, também há boas notícias. A habilitação para o “Telefone Social” poderá ser parcelada em 10 vezes sem juros, reservando-se o número máximo de um telefone por residência.

Cerca de 2 milhões de novos telefones poderão ser instalados, no prazo de um ano após a implementação do plano. A previsão é do MC e se baseia em pesquisas que identificam usuários nessa faixa de renda que não possuem telefone em casa.