A Ambev, fabricante do guaraná Antarctica, insatisfeita com o resultado de avaliação do produto em teste feito pela PRO TESTE, associação de consumidores, recorreu à Justiça para tentar censurar a divulgação dos resultados. Contudo, a empresa não obteve sucesso. O Juiz Dr. Antônio Tadeu Ottoni, da 4ª Vara Cível do Fórum do Jabaquara, em São Paulo, negou os pedidos liminares de segredo de justiça, de proibição da divulgação e de direito de resposta.

A PRO TESTE avalia que a tentativa de impedir a divulgação de resultados de testes comparativos, realizados com isenção e metodologia inatacáveis, respeitadas em todo o mundo, penaliza, em especial, os consumidores. Não é de hoje que algumas grandes empresas tentam impedir que maus resultados de testes de produtos com as suas marcas sejam divulgados publicamente por meio de ações judiciais. Os testes comparativos retratam a situação do mercado em determinado período, e, no caso do guaraná, a avaliação mostrou melhor desempenho de marcas populares.

A PRO TESTE procura com os testes comparativos fornecer respostas objetivas ao consumidor, baseadas na informação clara, independente, precisa e idônea. E visa a melhoria do mercado, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e aprimoramento da qualidade dos produtos e serviços. As mudanças no mercado são propostas por meio de notificações dos resultados às autoridades e aos fornecedores.Os fabricantes são informados dos testes após a emissão dos laudos técnicos do laboratórios.

A PRO TESTE lamenta a tentativa de a empresa tentar censurar e bloquear a liberdade de expressão, ainda mais quando isso penaliza os consumidores. Sabemos que a censura aos testes de produtos alimentícios pode provocar danos à saúde dos consumidores, por falta de informação adequada. Reações como essa da Ambev, de tentar impedir a divulgação de resultados desfavoráveis de testes comparativos, demonstra atraso de mais de 30 anos em relação ao que as associações de defesa do consumidor de outros países enfrentaram quando começaram a atuar.

Os produtores e distribuidores dos países mais desenvolvidos do mundo já compreenderam que os consumidores são seus clientes (isto é, pagam pelos produtos) e que as associações de defesa dos consumidores assumem papel relevante para o bom funcionamento da economia. Para isso, o direito à informação não pode ser cerceado. É claro que as empresas merecem todo nosso respeito. No entanto, o direito delas de produzir e comercializar seus produtos e divulgar suas marcas não pode suplantar o direito de expressão, composto pela liberdade de informar (da PRO TESTE) e pelo direito de ser informado (do consumidor). A esperança da entidade é que no Brasil, o mercado evolua dessa forma.

Assessoria de Imprensa da PRO TESTE– Associação de Consumidores