Apesar de notificados, políticos não retiram material irregular de campanha em Rio Preto

Candidatos que foram notificados pela Justiça Eleitoral de Rio Preto para retirar propaganda considerada irregular têm ignorado a determinação. A ‘moda’ de desprezar a Justiça foi inaugurada pelo candidato a deputado estadual Orlando Morando (PSDB) e ganhou adeptos.

Daniel Caldeira (PSL) não retirou cartazes com sua imagem da sede do Sindicato dos Motoristas, na Vila Ercília. A constatação foi feita ontem pelo cartório da 125ª Zona Eleitoral.

De acordo com o advogado de Caldeira, Omar Hakim, o máximo que pode ocorrer é a imagem ser coberta por plásticos.

O caso vai ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, em São Paulo, que deve propor punições aos candidatos que descumprem as ordens judiciais.

De acordo com Marcus Trindade, da 125ª Zona Eleitoral, o julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pode acontecer apenas em 2007. Com isso, ao ignorar a Justiça, os candidatos mantêm a propaganda durante toda a campanha. A multa por propaganda ilegal varia de R$ 3 mil a R$ 15 mil.

Estratégia é comum

Ignorar a determinação da Justiça para a retirada da propaganda irregular está se tornando praxe entre os candidatos de Rio Preto.

A afirmação é do chefe do cartório da 125ª Zona Eleitoral, Marcos Trindade. “É assim mesmo. Eles preferem não tirar e depois o TRE aplica multa, mas isso acaba demorando”, disse.

Ontem, funcionários do cartório fizeram vistoria na sede do Sindicato dos Motoristas, que Daniel Caldeira (PSL) é presidente.

“A propaganda não foi retirada. Agora vamos encaminhar ao juiz para a procuradoria analisar”, disse. A representação vai ser encaminhada a São Paulo pelo juiz Paulo Maluf.

Já painel com imagens do candidato à reeleição pela presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em comitê na avenida Alberto Andaló, recebeu autorização do TRE, segundo a direção municipal do partido.

Caldeira vai recorrer ao TSE

O candidato Daniel Caldeira pretende recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal contra eventual punição por propaganda irregular.

De acordo com o advogado do candidato, Omar Hakim, os cartazes com a imagem de Caldeira não configuram propaganda eleitoral. “Foi uma homenagem do sindicato para Daniel pela construção da sede. Não tem caráter eleitoral e está há muito tempo lá”, afirmou o advogado.

Conforme Hakim, o candidato só irá retirar a imagem por determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas mesmo assim ele irá recorrer.

“Vou acionar o Supremo Tribunal porque também defendo o sindicato”, disse.

Já o candidato Morando sustenta que não retirou a propaganda no final do mês passado por determinação de seus advogados.