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Comissão aprova punição para a troca de partido

Comissão aprova punição para a troca de partido

Foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pune com a perda de mandato o parlamentar que trocar de partido. Porém, a proposta não é retroativa e só vale após as eleições de 2010.

Foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pune com a perda de mandato o parlamentar que trocar de partido. Porém, a proposta não é retroativa e só vale após as eleições de 2010.

A PEC é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) e agora segue para votação no plenário da Câmara. Ela prevê que que os mandatos sejam dos partidos políticos e não do parlamentar eleito para cargos proporcionais, como deputados e vereadores.

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