seu conteúdo no nosso portal

Deputado estadual pelo Piauí recorre de multa no TSE

Deputado estadual pelo Piauí recorre de multa no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Flávio Rodrigues, deputado estadual pelo Piauí, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que lhe aplicou multa a pedido do Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso de Flávio Rodrigues, deputado estadual pelo Piauí, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que lhe aplicou multa a pedido do Ministério Público Eleitoral.

O motivo da multa teria sido captação ilícita de votos e corrupção eleitoral. Além de Flávio Rodrigues, no mesmo processo o Ministério Público pediu investigação contra o então candidato a deputado federal Osmar Júnior e o prefeito do município de Anísio de Abreu (PI), Auricélio Ribeiro.

De acordo com a acusação, o prefeito teria utilizado de forma irregular obras públicas como o ginásio esportivo em benefício dos então candidatos em 2006.

Os acusados já recorreram ao TRE sem sucesso. Agora, alegam cerceamento de defesa e pedem que o TSE mude a decisão para livrá-los da multa.

O relator do caso é o ministro Felix Fischer.

A Justiça do Direito Online

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico