A Justiça de Cuiabá determinou ontem o afastamento do deputado estadual José Riva (PP) do posto de primeiro-secretário da Assembléia Legislativa (AL) de Mato Grosso e a indisponibilidade de bens do parlamentar e de dois servidores aposentados da Casa. Eles são acusados integrar um suposto esquema de desvios na ordem de R$ 2,533 milhões. Durante a tarde, oficiais de Justiça fizeram uma busca na sede do Parlamento por documentos que possam reforçar a instrução do processo.
A liminar foi concedida pelo juiz da 17ª Vara Cível da Capital, Gonçalo Antunes de Barros Neto, em atendimento a pedido protocolado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública. Além de Riva, são réus no processo n° 75/2008 os servidores aposentados Guilherme da Costa Garcia e Nivaldo de Araújo, o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo, José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira.
Riva não chegou a ser citado da decisão. Segundo assessores, ele soube da liminar apenas no trajeto ao município de Diamantino, onde teria cumprido compromissos políticos na noite de ontem. Em nota via assessoria, o deputado comunica que cancela hoje viagens a vários municípios e que até o final da tarde retornará a Cuiabá, para se colocar à disposição da Justiça.
“Estava na estrada, próximo ao município de Nobres, quando fui informado pelo celular da decisão. O que posso dizer, neste momento, é que estou pronto para ser notificado. Depois, iremos analisar a questão jurídica e decidir o que fazer”, posiciona em nota. O trabalho de oficiais de justiça transcorreu de forma silenciosa durante a tarde. Nenhuma informação oficial foi divulgada sobre materiais apreendidos na Casa.
No despacho, o juiz determinava que a busca e apreensão fosse realizada nos setores de licitação, finanças e de patrimônio da AL. Conforme a peça, o objetivo era reunir todos os documentos referentes a licitações ou compras da empresa M.J.K. Comércio e Representações Ltda. Conforme as investigações, a empresa, com a inscrição municipal suspensa desde 1999, recebeu 49 cheques nominais da AL, então dirigida por Riva e Bosaipo. “A possibilidade de tal empresa ter sido utilizada para lavagem e desvio de dinheiro público é considerável”, observa o juiz na decisão.