Caso não regularizem sua situação junto aos cartórios eleitorais até hoje, dia 26 de abril, 1.772.020 eleitores terão seus títulos cancelados. Esse número representa 1,40% dos 126.421.231 brasileiros aptos a votar. Até esta terça-feira (25), 124.793 eleitores inadimplentes quitaram o débito com a Justiça Eleitoral.

Na última semana, 31.927 eleitores procuraram os cartórios eleitorais. Em relação ao último levantamento parcial, divulgado no dia 19 de abril, houve aumento de 1,68% no número de regularizações. Deve sanar a irregularidade do título quem não votou nem justificou a ausência nas três últimas eleições consecutivas – o Referendo de 2005 e o 1º e 2º turnos das eleições de 2006.

Estão desobrigados de regularizar o título aqueles para quem o voto é facultativo. Assim, maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos não precisam ir aos cartórios. Quem tinha 69 anos em algum dos três últimos pleitos e não justificou a ausência, precisa regularizar a situação do título.

Além do risco de perder o título, o eleitor faltoso deixa de contar com alguns direitos essenciais à cidadania. Se perder o título, a pessoa não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em escola pública, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição (artigo 7º, incisos I a VII do Código Eleitoral).

Locais de consulta

A relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores faltosos está afixada nos cartórios eleitorais desde o dia 26 de fevereiro, quando começou a contagem do prazo de 60 dias para a regularização.

O eleitor também pode verificar a situação de seu título por meio da internet, na página do TSE. Vale ressaltar que os eleitores não serão convocados de forma individual – por telefone, carta ou e-mail.

Nos estados

Em todo o país, o estado de São Paulo é o que tem o maior número de inadimplentes – 381.655 – e onde, até agora, houve o maior número de regularizações: 28.816 (7,55%). Em seguida, vem Minas Gerais, onde apenas 15.065 (6,94%) de 217.053 inadimplentes procuraram os cartórios eleitorais. Em terceiro lugar, vem o Rio de Janeiro, onde existem 160.011 eleitores em débito, dos quais, 7.531 (4,71%) já regularizaram o título.

A Bahia é a quarta colocada nesse levantamento. Lá, 7.475 (5,18%) quitaram o débito com a Justiça Eleitoral num universo de 144.285 inadimplentes. No Paraná, 8.184 (8,19%) já procuraram os cartórios, entre 99.918 eleitores faltosos.

Proporcionalmente, o maior número de títulos regularizados ocorreu no Amapá, onde 944 (9,68%) dos 9.757 eleitores faltosos procuraram os cartórios. Em seguida, em termos percentuais, o maior comparecimento aos cartórios se deu em Roraima, onde 654 (9,28%) dos 7.044 eleitores faltosos regularizaram os títulos. Em terceiro lugar percentual, ficou o Piauí, onde 8,26% dos faltosos foram aos cartórios.

O estado onde houve o menor número de regularizações foi o Acre, onde apenas 622 (6,72%) eleitores entre 9.252 inadimplentes ficaram em dia com a Justiça Eleitoral. Depois, ficou Roraima, com 654 eleitores regularizados. Em terceiro, surge Amapá, com 944 (9,68%) regularizados dentre 9.757 inadimplentes.

Proporcionalmente, o menor número de regularizações ocorreu no Rio de Janeiro: 7.531 (4,71%) eleitores de 160.011 inadimplentes foram aos cartórios. Em segundo, aparece o Ceará, onde 3.306 (4,82%) dos 68.641 faltosos regularizaram a situação. Em terceiro, ficou Alagoas, onde somente 5,10% dos 26.079 faltosos foram aos cartórios.

Em termos percentuais, o menor número de comparecimento aos cartórios se deu no exterior. Dos 5.744 eleitores inadimplentes, apenas 163 (2,84%) sanaram o débito com a Justiça Eleitoral. O país com o maior número de eleitores brasileiros inadimplentes é os Estados Unidos, onde há 2.298 brasileiros com situação eleitoral irregular.

Nos municípios

Dentre os mais de cinco mil municípios brasileiros, dez capitais apresentam os maiores números de comparecimento aos cartórios eleitorais para sanar as irregularidades dos títulos. Nessa relação, em 11º lugar, aparece a cidade mineira de Governador Valadares.

O município com o maior número de eleitores passíveis de terem os títulos cancelados é São Paulo (SP), onde, dos 77.015 nessa condição, 5.497 liquidaram a irregularidade. Em segundo lugar, aparece a cidade do Rio de Janeiro (RJ), onde, dos 75.235 eleitores em risco de perder o título, 3.891 procuraram os cartórios.

Em Brasília (DF), terceira capital no ranking das regularizações, 2.522 eleitores, do total de 30.781 em débito, procuraram os cartórios eleitorais. Em quarto lugar, aparece Belo Horizonte (MG), onde, dos 30.429 eleitores faltosos, 1.923 regularizaram os títulos. Em quinto lugar, vem Salvador (BA), com 1.018 regularizações num universo de 22.750 possíveis cancelamentos.

Na seqüência, em sexto lugar, vem Goiânia (GO), onde 932 eleitores, de um total de 16.712 faltosos, quitaram o débito com a Justiça Eleitoral. Em sétimo, surge Recife (PE), onde 873 dos 15.489 eleitores faltosos sanaram a irregularidade. Em oitavo, aparece Curitiba (PR), onde 830 dos 11.487 eleitores inadimplentes foram aos cartórios. Em nono lugar, vem Campo Grande (MT), onde 779 dos 11.980 inadimplentes sanaram a irregularidade. Na décima colocação, surge Manaus (AM), com 725 regularizações em um total de 13.183 eleitores em débito com a Justiça Eleitoral.

Após essas dez capitais, vem a cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais, onde 702 dos 12.336 faltosos estão livres de perder o título eleitoral.

Em 353 municípios, nenhum eleitor passível de cancelamento do título efetuou a sua regularização até o momento.É o caso de Trucunhaém (PE), onde há 115 eleitores inadimplentes. O levantamento parcial aponta, ainda, que existem 429 municípios onde apenas um eleitor quitou o débito com seu respectivo cartório eleitoral.

Apenas cinco municípios brasileiros não têm eleitores sujeitos ao cancelamento dos títulos. Destes, quatro são da região Sul: Ivorá e Lagoa dos Três Cantos, no Rio Grande do Sul; Alto Bela Vista e Paial, em Santa Catarina. Completa a lista o município de Catingueira, no Pernambuco.