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Minas Gerais é recordista entre estados que passarão por revisão eleitoral

Minas Gerais é recordista entre estados que passarão por revisão eleitoral

Cerca de um milhão de eleitores em 175 municípios mineiros terão que comparecer aos cartórios para comprovar domicílio eleitoral até as eleições de 2008. A revisão eleitoral deverá ocorrer em 24 estados brasileiros envolvendo 6.812.962 eleitores de 1128 municípios e Minas Gerais lidera com o maior número de municípios investigados.

Cerca de um milhão de eleitores em 175 municípios mineiros terão que comparecer aos cartórios para comprovar domicílio eleitoral até as eleições de 2008. A revisão eleitoral deverá ocorrer em 24 estados brasileiros envolvendo 6.812.962 eleitores de 1128 municípios e Minas Gerais lidera com o maior número de municípios investigados.

A revisão é prevista pelo artigo 92 da Lei 9.504/2007 e é adotada sempre que o número de eleitores for superior a 80% da população, o total de transferência de títulos do ano em curso for pelo menos 10% maior em relação ao ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ainda não tem data marcada para o início dos trabalhos da revisão em Minas, pois aguarda a publicação da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta os procedimentos e prazos. Dos 175 municípios mineiros listados pelo TSE, quatro já fizeram ou estão com a revisão em curso e não passarão mais pelo procedimento quando for publicada a regulamentação. São eles: Caiana, Crisólita, Machacalis e Piedade da Caratinga.

Nas cidades de Ervália, Gonzaga, Ijaci, Tarumirim e Patis, onde o TRE-MG havia determinado correição (investigação por amostragem), o trabalho foi suspenso porque elas se encontram na relação do TSE e passarão pela revisão. A correição, para avaliação de uma possível revisão, perdeu o objeto já que a revisão irá ocorrer de qualquer forma.

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