O Ministério Público Eleitoral ingressou nesta sexta-feira com recurso para tentar barrar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a candidatura de Paulo Maluf a deputado federal. O ex-prefeito de São Paulo é acusado na ação de omitir na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral peças de antiguidades, jóias e obras de arte avaliadas em US$ 2,3 milhões.
De acordo com o Ministério Público, os bens foram adquiridos por Maluf na Sotheby´s, casa de leilões novaiorquina. A acusação é baseada em documentos remetidos ao Brasil pela Promotoria de Nova York em 31 de janeiro de 2006. O DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), órgão do Ministério da Justiça, obteve nos EUA autorização para que os papéis fossem usados contra Maluf junto à Justiça Eleitoral brasileira.
Pela lei, os candidatos a cargos eletivos são obrigados a anexar nos seus pedidos de registro de candidatura, entre outros documentos, a declaração de bens. O Ministério Público sustenta que a declaração apresentada por Maluf é “inidônea”. Além de omitir bens, o candidato não declarou os recursos que movimentou no exterior para honrar os negócios que realizou com a Sotheby´s. Tentou-se impugnar a candidatura de Maluf no TRE. Mas o tribunal manteve o ex-prefeito na disputa. Daí o recurso ao TSE.
O DRCI, órgão do Ministério da Justiça responsável pelo acordo firmado com a promotoria norte-americana, enviou ao Ministério Público Eleitoral paulista documento que detalha negócios fechados por Maluf com a casa de leilões de Nova York. Um deles foi a aquisição da obra “Unter Freuden, um óleo sobre tela de 47 cm X 51 cm pintado por Lasar Segal.
A Sotheby´s levou a peça ao martelo em 20 de novembro 2000. Foi arrematada por US$ 69,7 mil. No dia do leilão, Maluf recebeu por fax um “relatório de condições da obra”. Estava hospedado no Hotel St. Regis, de Nova York. Em 29 de novembro de 2002, já em São Paulo, Maluf recebeu por fax a fatura da compra. Foi enviada para o telefone 011-3083 7487. Na folha de rosto do fax, escrita à mão, a funcionária da Sotheby´s dirige-se a Maluf com intimidade. Chama-o “Pablito”.
Sete meses antes, em 2 de maio de 2000, Maluf já havia adquirido num pregão da Sotheby´s dois relógios. Pagou US$ 98,7 mil. Dias antes, em 27 de abril, recebera da casa de leilões um relatório detalhando as características das peças. O documento chegou-lhe, de novo, por fax. Maluf se encontrava no apartamento 420 do Hotel Plaza Athenee, de Paris.
O leilão ocorreu na filial da Sotheby´s em Hong Kong. A fatura da compra foi emitida em 14 de novembro de 2000. Descreve os relógios em detalhes. Um deles, arrematado por US$ 36.094, tem bracelete de ouro, diamante e esmeralda. A marca é Breguet, modelo Marine. O outro, um Patek Philippe com bracelete de platina, saiu por US$ 62.611. No mesmo dia, “Pablito” recebeu um fax em São Paulo, detalhando o esquema de entrega dos relógios.
Para evitar o pagamento de tarifas alfandegárias e imposto de importação, Maluf pediu para receber a mercadoria no aeroporto de Zurique, na Suíça, no intervalo de uma conexão para a cidade francesa de Nice. Voou pela Swissair. Chegou a Zurique às 6h10. Embarcou para Nice às 10h.