O pré-candidato ao Senado Antônio Leite está sendo processado pelo Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE/SE) por propaganda antecipada. As duas empresas de outdoors, responsáveis pela afixação das propagandas, também estão sendo processadas.
A ação pede, liminarmente, que Antônio Leite e as empresas sejam obrigadas a retirar a propaganda no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil para cada um. A procuradora eleitoral auxiliar Lívia Nascimento Tinôco, que assina ação, pede ainda que, ao final do processo, o pré-candidato seja condenado ao pagamento de multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor igual ao gasto na propaganda, caso esta tenha tido valor superior.
Os outdoors trazem uma foto de Antônio Leite com os dizeres: “Cuidar do planeta só traz alegria”. Para a procuradora, tal propaganda tem o objetivo de conquistar o eleitorado para o pleito deste ano. “A frase contida nos outdoors em tudo se alinha ao programa do Partido Verde, agremiação política ao qual Antônio Leite é filiado”, observa na ação.
A propaganda eleitoral para 2010 só estará autorizada a partir do dia 5 de julho. Além disso, os outdoors não poderão ser utilizados como veículo de propaganda eleitoral nem mesmo a partir desta data. Na ação, a procuradora esclarece que o objetivo do MPE/SE é coibir o abuso de poder econômico.
“Haja vista que vários candidatos não têm recursos suficientes para, já nesse momento, começarem a efetuar gastos de tamanha monta, os quais sequer irão constar dos gastos de campanha e passaram ao largo do controle da Justiça Eleitoral”, acrescenta.