O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o voto do ministro Ari Pargendler, desaprovou as contas do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) referentes ao exercício de 2005.

De acordo com o relatório do ministro, o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, que incorporou o PAN, foi notificado em inúmeras oportunidades, desde 2006, para apresentar as justificativas para as irregularidades apontadas no relatório do órgão interno do TSE, responsável pela análise da contabilidade partidária.

Como o PTB não se manifestou, mesmo após a prorrogação do prazo concedida pelo relator, Ari Pargendler decidiu pela desaprovação das contas, com a conseqüência prevista de bloqueio da quota do Fundo Partidário destinada aquele partido.