O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede para reaver 18 minutos de inserções da propaganda partidária cassados no rádio e na televisão.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a perda do tempo porque o partido teria desviado a finalidade das inserções do programa partidário dos dias 11,13,16, 18 e 20 de junho deste ano, usando a propaganda político-partidária para defender interesses pessoais e promover a plataforma de campanha de Marta Suplicy, então pré-candidata a prefeita de São Paulo.

De acordo com a decisão do TRE-SP, houve desvirtuamento flagrante da finalidade das inserções, tendo em vista que a figura da pré-candidata foi ressaltada por meio da divulgação de suas realizações frente à administração da prefeitura paulistana. Além disso, o programa veiculou ataques à administração do atual prefeito (reeleito) Gilberto Kassab (DEM), adversário de Marta nas eleições deste ano.

Para o TRE-SP, apesar de Marta Suplicy ser uma filiada de destaque do PT e ex-prefeita de São Paulo, isso não justifica a exploração exclusiva de sua voz e imagem nas inserções, “a não ser pela intenção de projetar e fixar seu nome frente ao eleitorado”, o que é proibido na propaganda partidária.

Tempo

Pela decisão da Corte estadual, os 18 minutos de inserções devem ser descontados no próximo semestre em que o partido tiver direito à transmissão desta modalidade da propaganda. Caso o tempo total do partido seja menor que os 18 minutos no semestre, o tempo restante será descontado dos próximos semestres.

O recurso apresentado no TSE está sendo analisado pelo ministro Fernando Gonçalves.

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