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STF irá investigar caixa 2 envolvendo Renata e Rubens Bueno

O Supremo Tribunal Federal (STF) STF irá investigar a suspeita de uso de dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral, popularmente conhecido como “caixa 2”, envolvendo Renata Bueno e o pai dela, o deputado federal pelo PPS do Paraná Rubens Bueno. Nesta terça-feira (23), o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski (foto), suspendeu em caráter liminar a investigação em curso na 1ª Zona Eleitoral de Curitiba e determinou que Supremo conduza o caso. O ministro relator será Marco Aurélio Mello.

O material divulgado pelo STF diz que “em fevereiro de 2012 foi instaurado inquérito para apurar delito de falsidade ideológica supostamente cometido por Renata Bueno, filha de Rubens Bueno, candidata ao cargo de vereador em Curitiba. O crime estaria associado a acusação de realização de esquema de “caixa 2” de campanha. Em maio deste ano o Ministério Público Federal, visando o aprofundamento das investigações, solicitou a realização de diligências que envolveriam também o deputado federal Rubens Bueno.”

O próprio deputado recorreu ao STF, segundo o site do Supremo, já que o órgão é quem detém o controle judicial de investigações contra membros do Congresso Nacional. “A orientação jurisprudencial desta Suprema Corte é firme no sentido de que o órgão competente para o controle jurisdicional direto de investigações concernentes a eventuais crimes cometidos por parlamentares, detentores de foro especial por prerrogativa de função é, exclusivamente, o Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 102, I, b, da Constituição Federal”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski na decisão.

Para o ministro, em um exame preliminar, pareceu evidente a usurpação da competência jurisdicional do STF. “Diligências requeridas pelo Ministério Público Federal parecem atingir a esfera jurídica de membro do Congresso Nacional, o deputado federal Rubens Bueno, inclusive com expressa possibilidade de oitiva do citado parlamentar”, destacou o presidente em exercício.

 

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