O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará considerou hoje, em votação unânime, que o PSDB paraense praticou propaganda eleitoral irregular no último dia 13, em seu horário político gratuito na televisão. O tribunal puniu o partido com a suspensão do horário televisivo a que teria direito no segundo semestre.

O PSDB vai recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão do TRE foi tomada a partir de representação à Justiça Eleitoral feita pelo PT.

Segundo o tribunal, o PSDB cometeu uma irregularidade ao fazer menção, durante o programa, ao nome do ex-governador paraense Almir Gabriel. Ele é um dos possíveis candidatos tucanos à Prefeitura de Belém, neste ano.

Num trecho do programa institucional do partido, segundo a transcrição feita pelo TRE, um ator dizia: “Em 94, votei pela primeira vez. Votei Almir Gabriel, que tinha as melhores propostas. Em 98, votei de novo em Almir. […] Neste ano vou votar para prefeito. E você também. […]”

Em resposta à representação do PT, o PSDB afirmou que suas inserções regionais se limitam a dar informações sobre “as ações e diretrizes da agremiação à frente da administração pública estadual”, de acordo com o registro do tribunal. À Agência Folha, o partido disse que ainda não tinha sido informado da decisão do TRE.

De acordo com o texto do relator do processo, desembargador Rômulo José Nunes, a cassação do direito de transmissão do PSDB no segundo semestre deverá ser “proporcional ao tempo utilizado” na veiculação da propaganda considerada irregular.