O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves (foto) negou recurso do Ministério Público e manteve o registro do prefeito eleito no município pernambucano de Itacuruba, Romero Magalhães Ledo (PSB).
O registro do então candidato estava sendo questionado devido a supostas irregulares na prestação de contas de 1998, quando Romero era prefeito de Itacuruba. Para o Ministério Público (MPE), o prefeito eleito não comprovou a efetiva prestação de contas relativas àquele período, ônus que caberia a ele. Além disso, haveria divergência entre a jurisprudência do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre o assunto.
Ao negar o recurso, o ministro Fernando Gonçalves afirma que, para se confrontar a jurisprudência da Justiça Eleitoral não basta a transcrição de ementas das decisões, como fez o MPE. Para análise de julgados diferentes é necessário apresentar em que trechos os entendimentos seriam divergentes, além de mencionar as circunstâncias que identificam os casos confrontados, concluiu Gonçalves.
Nas eleições deste ano, realizadas em 5 de outubro, Romero obteve 54,10% dos votos válidos para o cargo de prefeito de Itacuruba.
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