A Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou reunião nesta quinta-feira (16) com representantes de partidos políticos para esclarecer dúvidas sobre a apresentação da prestação de contas de 2008 dos Diretórios Nacionais, que deve ser encaminhada até o dia 30 de abril ao Tribunal.
A Secretaria do TSE solicitou aos partidos o envio da prestação de contas na ordem cronológica dos extratos bancários para facilitar a conferência, a remessa de todos os demonstrativos contábeis e complementares e que a relação de doações eleitorais seja encaminhada por meio eletrônico (CD ou disquete) e em formato de tabela. Representantes de 23 partidos, do total de 27 agremiações políticas registradas no TSE, participaram da reunião, realizada no auditório do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.
O chefe da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), Wladimir Azevedo Caetano, que conduziu a reunião com os representantes dos partidos, afirmou que o objetivo do TSE com o encontro foi promover uma aproximação com os partidos e prestar esclarecimentos com a intenção de facilitar e acelerar o processo de análise das contas partidárias anuais pelo órgão técnico do tribunal.
“A Corte busca municiar os partidos com explicações sobre a apresentação das contas, com a finalidade de resguardar a transparência dos dados para a sociedade, a boa-fé das agremiações e fortalecer a gestão financeira partidária”, afirmou Wladimir Azevedo.
O coordenador da Coepa também reforçou a necessidade de que os demonstrativos contábeis e complementares apresentados nas contas tragam a assinatura do tesoureiro, do contador ou do presidente do partido. Wladimir solicitou ainda que os partidos enviem o balanço patrimonial da agremiação também por meio eletrônico. O coordenador pediu ainda que os livros contábeis já venham com seus registros reconhecidos em cartório.
[b]Futura resolução[/b]
O coordenador informou aos representantes dos partidos que o TSE prepara uma minuta de resolução para substituir a Resolução 21.841/04, do TSE, que trata da prestação de contas anual dos partidos políticos. Wladimir Azevedo explicou que a Corte Superior já estuda a implantação de um Sistema de Prestação Contas Anuais (SPCA), em substituição ao atual, que seria implantado após a entrada em vigor da resolução em exame.
No final do encontro, o coordenador destacou que os técnicos da Coepa estão à disposição dos partidos para tirar qualquer dúvida sobre apresentação de contas partidárias.