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TSE julga fidelidade partidária para majoritários

TSE julga fidelidade partidária para majoritários

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o mandato dos deputados federais pertence aos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira se a determinação também se aplica para eleições majoritárias, que elegem prefeitos, senadores, governadores e presidente da República.

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o mandato dos deputados federais pertence aos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira se a determinação também se aplica para eleições majoritárias, que elegem prefeitos, senadores, governadores e presidente da República. Se a resposta for positiva, os ocupantes desses cargos poderão perder o posto caso troquem de partido.

A discussão no TSE promete ser acirrada. O presidente da corte, Marco Aurélio Mello, já declarou que defende a aplicação da regra que disciplina o troca-troca para todos os ocupantes de cargo público. Já o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, deu indícios de não concordar com a extensão da punição.

Pelo sistema majoritário, é eleito o candidato que individualmente obtém o maior número de votos. Já no sistema proporcional, que acontece para eleição de deputados e vereadores, a eleição é decidida a partir dos votos recebidos pelo partido político.

A decisão, que seria tomada na terça, foi adiada a pedido de Ayres Britto. Ele justificou que seu voto seria longo e que ainda não tinha opinião formada sobre o assunto.

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