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TSE: Municípios de cinco estados terão novas eleições em 2005

TSE: Municípios de cinco estados terão novas eleições em 2005

A eleição municipal de 2004 ainda não foi concluída em pelo menos dez municípios de cinco Estados da Federação (São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). As novas eleições acontecerão a partir de fevereiro, quando termina o recesso forense.

A eleição municipal de 2004 ainda não foi concluída em pelo menos dez municípios de cinco Estados da Federação (São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). As novas eleições acontecerão a partir de fevereiro, quando termina o recesso forense.

Os Tribunais Regionais Eleitorais já convocaram e marcaram a data de novas eleições nos municípios de Ouro e Ouro Verde (SC), marcadas para o dia 20 de fevereiro; Bento de Abreu, Iaras, Ibirarema, Viradouro e Serra Negra (SP), dia 27 de fevereiro; e Novo Hamburgo (RS), no dia 6 de março. Em Malta, na Paraíba, a nova eleição está marcada para o dia 23 de janeiro.

A lista de municípios que poderão ter novas eleições ainda pode aumentar. Vários candidatos eleitos que tiveram seus votos computados como nulos por estarem com seus registros de candidatura indeferidos e cuja sentença ainda não transitou em julgado, continuam aguardando decisão da Justiça Eleitoral. De acordo com o artigo 224 da lei Eleitoral, se o número de votos nulos superar em mais de 50% o número de votos válidos, é necessária a realização de uma nova eleição.

No Mato Grosso, a situação ainda está pendente em 12 municípios; em Minas Gerais existe a possibilidade de novas eleições em pelo menos seis municípios e no Rio de Janeiro, processos envolvendo seis municípios ainda aguardam julgamento. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ainda não marcou a data da nova eleição no município de Campinorte e, em Pernambuco, a nova eleição no município de Ipubi, que estava marcada para o dia 19 de dezembro, foi suspensa pelo TSE e ainda não tem data para acontecer. O município de Tucunduva, no Rio Grande do Sul, também aguarda julgamento de recurso pelo TSE.

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