A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon revogou nesta terça-feira a prisão de mais dois presos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que na semana passada desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações para realizações de obras públicas. Com isso, chega a 15 o total de presos pela PF que foram liberados e ouvidos pelo STJ.
Dos 15, três tiveram a prisão revogada após prestarem depoimento: secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Adeilson Teixeira Bezerra; o subsecretário de infra-estrutura de Alagoas, Denisson de Luna Tenório; e o representante do governo de Alagoas em Brasília, Enéas de Alencastro Neto.
Roberto Figueiredo Guimarães, presidente do BRB (Banco de Brasília), que também foi ouvido hoje, havia conseguido no domingo um habeas corpus.
A tendência é que todos os presos sejam liberados depois de serem ouvidos por Calmon. Ontem, a ministra tomou outros 12 depoimentos e liberou 11 dos presos.
Foram liberados ontem Flávio Conceição de Oliveira Neto (conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe); Ivan Paixão (ex-deputado federal de Sergipe); Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão); João Alves Neto (filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, do DEM); Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão); José Reinaldo Tavares (ex-governador do Maranhão, do PSB); Jair Pessine (ex-secretário municipal de Sinop, em MT); Nilson Aparecido Leitão (prefeito de Sinop, do PSDB); Ernani Soares Gomes Filho (servidor do Ministério do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados); Zaqueu de Oliveira Filho (apontado como servidor público de Camaçari); Flávio José Pin (superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal).
Dos ouvidos ontem ficou preso o ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura na gestão do deputado distrital Pedro Passos, Adão Pirajara Amador Farias, porte ilegal de arma. Ele foi preso em flagrante pela PF por determinação da ministra, quando destruía provas.
Para hoje, estão previstos os depoimentos de José Vieira Crispim (diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura); Márcio Fidelson Menezes (ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas); Ivo Almeida Costa (assessor de gabinete do Ministério de Minas e Energia); Sérgio Luiz Pompeu Sá (apontado como assessor do Ministério das Minas e Energia); Jorge Targa Juni (presidente da Companhia Energética do Piauí); Luiz Carlos Caetano (PT-BA) (prefeito de Camaçari); Edílio Pereira Neto (assessor do secretário de Obras de Camaçari); e o empresário José Edson Vasconcelos Fontenelle.
O deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que seria ouvido hoje, prestará depoimento após a Câmara Legislativa do Distrito Federal decidir sobre a revogação de sua prisão.
Silas Rondeau
Entre os citados na investigação da PF sobre o suposto esquema de fraudes em licitações públicas para a realização de obras está o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).
Acusado pela Polícia Federal de receber propina de R$ 100 mil da Construtora Gautama, Rondeau foi aconselhado nesta segunda-feira a afastar-se do cargo, segundo o Blog do Josias.
O conselho partiu justamente de líderes do grupo que patrocinou a nomeação de Rondeau, o PMDB do Senado. Aos peemedebistas com os quais conversou, pelo telefone, o ministro deu indicações de que deve formalizar o pedido de desligamento do cargo.
Sugeriu-se a Rondeau que seu afastamento se dê em caráter temporário. Ficaria em suspenso a hipótese de retornar ao cargo caso fosse comprovada a sua inocência. Auxiliares de Lula teriam recebido com alívio a disposição de Rondeau.
Operação
A PF deflagrou na quinta-feira (17) a Operação Navalha contra uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Luz Para Todos –ambas do governo federal.
Na quinta-feira, foram presas 45 pessoas. Uma outra –Henrique Garcia de Araújo– foi preso na sexta-feira. No sábado, a PF prendeu Zaqueu de Oliveira Filho, apontado como servidor público do município de Camaçari (BA) e integrante da suposta quadrilha. Ele era o último acusado de envolvimento na quadrilha que estava solto. Na segunda-feira, a PF prendeu Adão Pirajara Amador Farias, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura na gestão do deputado distrital Pedro Passos (PMDB).