Preso pela acusação de atentando violento a pudor contra três menores de idade em Itaquaquecetuba (SP), H.P.G. ajuizou Habeas Corpus (HC 96209) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pede que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito de pedido de liberdade feito àquela corte, e que se encontra “parado” desde março deste ano, quando o relator negou o pedido de liminar.
O relator do processo é o ministro Cezar Peluso, que já encaminhou pedido de informações ao STJ “acerca do alegado na inicial”.
A denúncia do Ministério Público relata que diversas vezes, entre 2006 e 2007, o acusado atraiu para sua residência três menores de idade. Dentro de casa, passava a despir as crianças e a cometer “atos libidinosos diversos da conjunção carnal” com elas, oferecendo doces em troca. Em 31 de outubro, diz o MP, o acusado foi preso em flagrante.
A prisão em flagrante foi relaxada, mas logo transformada em preventiva. Contra essa determinação, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido, e ao STJ, onde a liminar foi negada em março deste ano.
Até a presente data não houve julgamento [de mérito] da impetração, afirma a defesa, pedindo que seja determinado ou recomendado ao STJ que apresente o HC em favor de H.P.G. em mesa o quanto antes e em regime preferencial, por se tratar de réu preso.
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