A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo por crime de sonegação fiscal. O apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes são acusados de omitir informações na declaração de Imposto de Renda da empresa RGC Produções Ltda., que foi administrada pelo casal.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o casal Hernandes deixou de declarar, no ano-calendário de 1998, depósitos bancários de origem não comprovada. Com a prática, o valor a pagar do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, do PIS e das contribuições sociais da empresa foi reduzido.

Segundo os advogados da Renascer, a RGC Produções não pertence ao casal Hernandes desde 1998, ano cujas informações fiscais estão sendo questionadas na Justiça. Já o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Sônia e Estevam, preferiu não comentar o caso, pois ainda não tomou conhecimento do processo.

Se forem condenados, Sônia e Estevam poderão receber penas de 2 a 5 anos de prisão. A punição pode ser aumentada até a metade do tempo previsto pelo “grave dano causado à coletividade”, segundo o Ministério Público Federal.

Como os Hernandes estão sob custódia dos Estados Unidos desde janeiro, a Justiça Federal determinou que os réus sejam citados e interrogados em Miami –onde estão morando– por meio de colaboração judicial em matéria penal, firmado em 2001.

Sônia e Estevam estão impedidos de retornar ao Brasil por conta de processo criminal que respondem nos Estados Unidos. Eles são acusados de terem entrado em território norte-americano com dólares não declarados. O julgamento do casal está previsto para maio.

Questionário com perguntas do juiz, do Ministério Público Federal e da defesa será enviado aos Estados Unidos nos próximos dias. Cópias do processo foram enviadas, com autorização judicial e sob sigilo ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o casal por supostamente terem criado uma igreja “laranja”.