A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Hugo Monfradini Marques, diretor-presidente da Associação de Ensino Superior Unificado da Região Serrana do Espírito Santo (Urses), mantenedora da Faculdade Domingos Martins, atualmente com as atividades encerradas.
Hugo Monfradini vem cobrando uma taxa ilegal e abusiva de R$ 1.263,49 para expedir para os alunos os diplomas de graduação nos cursos de Pedagogia e Ciências Econômicas. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal em Marechal Floriano, na região serrana do estado.
Hugo Monfradini vinha ameaçando os ex-alunos da Faculdade Domingos Martins dizendo que “sumiria” com registros como folhas de freqüência, notas e histórico escolar caso não recebesse o pagamento exigido pelos diplomas.
As ameaças aos alunos foram feitas mesmo depois que a justiça reconheceu, por meio de sentença, o direito dos alunos de receber os diplomas independentemente do pagamento das taxas. Além de ameaçar não entregar os diplomas, Hugo Monfradini começou a entrar em contato com os órgãos públicos onde alguns desses ex-alunos trabalham para dizer que eles foram considerados evadidos e que não vão receber o diploma.
Diante de todos esses fatos, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), denunciou Hugo Monfradini no último dia 11 de julho e pediu sua prisão preventiva. A denúncia, aliás, foi recebida no último dia 18 de julho, data em que a Justiça Federal também determinou que o acusado fosse preso.
Hugo Monfradini vai responder pelos crimes de extorsão, desobediência e desacato. A pena para quem pratica extorsão é de de quatro a dez anos de prisão. Já por desobediência, o acusado pode pegar de 15 dias a seis meses de reclusão. Para o crime de desacato a pena é de seis meses a dois anos de cadeia. Quem pratica qualquer um desses crimes pode ser condenado ainda ao pagamento de multa.
O Ministério Público Federal solicitou à Justiça ainda a apreensão do passaporte de Hugo Monfradini, já que testemunhas revelaram que ele estaria para sair do país, com viagem marcada para o dia 29 de julho.
O número da ação para acompanhamento processual no site da Justiça Federal (www.jfes.gov.br) é o 20075001009098-0.