A Justiça Federal de São Paulo quebrou nesta semana, pela primeira vez, o sigilo de comunidades no Orkut, site de relacionamentos na Internet. Segundo informou o programa Fantástico, veiculado pela Rede Globo na noite deste domingo, a decisão foi motivada para investigar a ocorrência de crimes como racismo, pedofilia e nazismo na rede.
“Nós identificamos mais de cinco mil pessoas que estavam distribuindo imagens contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças”, denunciou Thiago Tavares, da ONG Safernet.
A quebra judicial do sigilo significa que a empresa dona do Orkut – o Google, sediado na Califórnia, Estados Unidos – têm de fornecer os dados de todos os participantes dessas comunidades. A empresa, contudo, resiste em abrir mão do sigilo. Em nota enviada à produção do programa, o Google disse que representantes virão ao Brasil no mês que vem para discutir a questão com o Ministério Público.
“Deve ter havido um problema de comunicação. O Google não vai usar esse argumento para proteger e garantir a impunidade de pedófilos e neonazistas, que estão instalados no Brasil”, opina o procurador federal Sérgio Suiama, que pediu a ação judicial contra o Google.