Um novo conjunto de protagonistas deve apimentar ainda mais o escândalo do mensalão, cuja investigação se arrasta há quase dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Estão a caminho da Corte máxima um conjunto de laudos e novas provas, colhidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal. A papelada colocaria no alvo das apurações cerca de outras 60 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema de mesada paga a parlamentares da base aliada do governo.
Os nomes desses investigados já haviam aparecido durante a apuração da PF, do MPF e também CPI dos Correios. Eles conseguiram se livrar da denúncia apresentada ano passado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, devido à falta de elementos que os incriminassem na ocasião. A conclusão de laudos a partir de dados bancários e fiscais forneceu à polícia e ao Ministério Público munição para pedir a abertura de inquérito contra os suspeitos que escaparam da denúncia. Além disso, pode ajudar a reforçar a acusação contra os 40 denunciados, entre eles integrantes da cúpula do PT na época, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
As informações incluem um fluxograma das movimentações financeiras de bancos estatais, corretoras de valores, agências de publicidade, políticos e assessores parlamentares. O gráfico mostra como o dinheiro saiu oficialmente de bancos estatais e chegou aos beneficiários da propina por intermédio das empresas do operador Marcos Valério de Souza. Isso ocorreu, de acordo com o relatório final da CPI dos Correios, com os recursos transferidos pelo Banco do Brasil à DNA Propaganda por meio da Visanet, empresa administradora de cartões de crédito.
Há um ano, quando denunciou os primeiros 40 acusados, o procurador já havia dado pistas de que apuraria a participação de outras pessoas no esquema. Tudo indica que essa nova leva de suspeitos entrará no segundo inquérito aberto pelo relator do caso, o ministro do Supremo Joaquim Barbosa. Procurado pelo Correio, Barbosa informou que não recebeu nenhuma dessas informações e que o processo tramita em segredo de Justiça. O procurador-geral também não se manifestou sobre o assunto. Na semana passada, porém, ele demonstrou estar mais convencido da existência do esquema. “Minha expectativa é de que o Supremo acolha a denúncia e decida abrir ação penal. Hoje tenho condições de reforçar o que denunciei”, disse.
Segunda fase
Iniciado em 6 de março, o desdobramento da investigação reuniu tudo o que foi produzido após a denúncia oferecida pelo procurador-geral no primeiro trimestre de 2006. A decisão foi tomada porque o procurador não esperou a conclusão do inquérito e decidiu pedir a abertura de ação penal contra apenas uma parte dos investigados. Caso ele conclua pela participação no esquema dos demais 60 investigados, o procurador-geral terá de apresentar ao Supremo uma nova denúncia.
Até junho, Joaquim Barbosa deve levar ao plenário do Supremo seu relatório sobre as primeiras acusações do procurador. Caberá aos ministros do tribunal decidir se há provas suficientes para abrir ação penal contra os 40 primeiros denunciados. Se aprovada, a ação penal abre caminho para o julgamento dos acusados, que passam de suspeitos a réus. É durante essa fase que os réus e testemunhas são interrogados. Estima-se que 360 pessoas devam ser indicadas para testemunhar.
A expectativa entre os especialistas para o término do julgamento do caso no Supremo era de aproximadamente 10 anos. A nova leva de 60 acusados poderia protelar ainda mais o desfecho do caso porque o STF não tem infra-estrutura nem vocação para conduzir processos criminais desse porte. A tradição da Corte é julgar assuntos constitucionais.