Dois policiais e dois particulares praticaram crimes contra a administração pública.
Quatro presos na Operação Caipora, realizada em 13 de junho deste ano nos estado de Sergipe, Bahia, São Paulo e Paraná, são alvos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).
O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, que acompanha todas as investigações da Polícia Federal desde o início, ingressou com a ação contra o policial federal Luiz Ricardo Gomes de Oliveira, o policial civil Luiz Cláudio Almeida Daniel, a comerciante Cleide Gonçalves Otarola e o autônomo Ramiro Teles dos Santos.
Eles são acusados de participar de uma organização criminosa que praticava descaminho e contrabando de cigarros e diversas mercadorias de origem estrangeira, principalmente do Paraguai. Segundo ficou comprovado, Luiz Daniel era responsável pela corrupção de outros policiais e ainda ajudava no carregamento e descarregamento dos cigarros do Paraguai que chegavam a São Paulo.
Em 5 de julho, o MPF/SE denunciou criminalmente 14 pessoas envolvidas na quadrilha. Os denunciados respondem por infrações penais como descaminho, corrupção ativa e passiva, facilitação de contrabando, tráfico de influência, evasão de divisas e formação de quadrilha.
A ação por improbidade administrativa atinge apenas os dois policiais, agentes públicos, e os particulares Cleide Gonçalves e Ramiro Santos porque tiveram influência decisiva na prática de crime contra a administração pública. Os dois últimos faziam todo processo de corrupção dos policiais que se omitiam de agir contra atos ilegais, deixando de apreender as mercadorias e prender os criminosos.
Cleide e Ramiro eram, dentre outros, os responsáveis pela importação ilegal de cigarros do Paraguai para o Brasil, fornecendo-os para os outros réus do processo criminal, que, por sua vez, faziam a distribuição da mercadoria para pequenos comerciantes e feirantes em Sergipe, especialmente dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Tobias Barreto.
Conforme as gravações telefônicas, em oportunidades em que houve a apreensão de cigarros oriundos do Paraguai pela Polícia Civil ou Polícia Rodoviária Federal, Cleide e Ramiro acionaram o policial civil Daniel e o policial federal Ricardo, para conseguir a liberação das cargas e evitar as prisões. Daniel, além de permitir a prática do crime de descaminho, descumprindo seus ofícios profissionais, contribuía ativamente em favor da organização criminosa.