O presidente do Senado, Garibaldi Alves (foto), está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto envolvimento no desvio de recursos do Programa do Leite durante o seu governo e o governo de Fernando Freire no Rio Grande do Norte. Escuta telefônica feita pela polícia civil, com autorização judicial, revela diálogos entre ex-secretários estaduais envolvidos no escândalo e o senador. Num deles, em março de 2004, o senador liga para o ex-secretário de Ação Social Tertuliano Pinheiro para prestar solidariedade e diz que “os procuradores estão precisando de uma lição”. Os investigados narram encontros com o senador e afirmam que ele pagaria parte dos honorários advocatícios.
O Ministério Público Estadual, que solicitou as gravações à Justiça, encaminhou as fitas para a Procuradoria Geral da República porque o senador tem foro privilegiado. Os promotores entenderam que as gravações contêm informações que “fazem denotar o envolvimento” do senador Garibaldi e do conselheiros do Tribunal de Contas Estadual Paulo Roberto Alves (irmão do senador) com o objeto da denúncia feita pelo Ministério Público. O Supremo recebeu petição sigilosa (n° 3166) do Ministério Público Federal e distribuiu o caso ao ministro relator Cezar Peluso em 1º de junho de 2004.
No dia 24 de maio daquele ano, o STF solicitou à Polícia Federal a degravação dos CDs com a escuta telefônica encaminhados pelo Ministério Público. No dia 10 de setembro, Garibaldi Alves pediu vista dos autos, inclusive das degravações feitas pela PF e os registros originais das degravações, contidos em nove CDs. Em abril do ano passado, o ministro relator deferiu o pedido para que “o advogado constituído pelos investigados” examinasse os autos e obtivesse cópias. Em junho do mesmo ano o senador prestou informações.
Relatório do Ministério Público Estadual, elaborado pelo promotor Rinaldo Reis Lima, afirma que as interceptações telefônicas revelaram um “inusitado interesse” por parte do senador Garibaldi e do conselheiro Paulo Roberto Alves no acompanhamento da defesa dos denunciados, em especial de José Mariano Neto, presidente da Cersel. “Em vez de perseguirem o desvendamento do caso e a devolução dos recursos aos cofres públicos, na realidade demonstram um imenso interesse em bem aparelhar a defesa de um dos denunciados, chegando ao ponto de se dispor a custear uma parcela dos horonários advocatícios do advogado”, diz o relatório.
O promotor diz que “é interessante constatar, pelas gravações, a quantidade de reuniões que o senador e o conselheiro participam com os denunciados para tratar da contratação de advogado e de estratégias da defesa”. Garibaldi deixou o governo em 3 de abril de 2002 para concorrer ao Senado.