O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) ofereceu denúncia à 5ª Vara da Justiça Federal contra uma quadrilha de 15 pessoas especializadas em golpes bancários pela internet e na alienação fraudulenta de ações da Petrobras. Entre os denunciados, presos em novembro passado pela Polícia Federal na Operação Reação, estavam empresários, funcionários de cartórios, um gerente do Banco do Brasil e um hacker. A denúncia foi feita pelo procurador da República Fábio Seghese.
Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha (pena de um a três anos de reclusão), falsificação de documentos particulares (um a cinco anos) e públicos (dois a seis anos), estelionato (um a cinco anos), corrupção ativa ou passiva (dois a 12 anos), além de violação a sigilo de operação financeira (um a quatro anos). A Justiça determinará as penas de acordo com o número de crimes praticados por cada réu.
As investigações foram iniciadas no final de 2005 a partir de interceptação telefônica proposta pelo Ministério Público Federal. Segundo a denúncia, estima-se que, se consumadas as transações fraudulentas, o prejuízo dos acionistas da Petrobras relacionados na lista obtida pela quadrilha alcançaria a ordem de 120 milhões de reais.
As fraudes seriam praticadas tanto pela confecção e uso de documentos falsos, que permitiriam aos criminosos se passar por procuradores de acionistas da Petrobras dispostos a vender seus papéis no Banco do Brasil e em corretoras, como pela tentativa de vendê-los na internet, com a ajuda de um hacker, sem o conhecimento de seus titulares.
Um dos réus, Edson Feliciano, obtinha nomes de supostos acionistas da estatal falecidos ou com idade avançada, donos de muitas ações. Em seguida, a quadrilha checava as posições acionárias de cada um através do gerente Helio Barbosa, do Banco do Brasil, para montar documentos de identidade, CPF, procurações e comprovantes de residência falsos, além de reconhecer firmas e autenticações através de funcionários de cartórios envolvidos no esquema. A partir dos documentos, contas em bancos eram abertas em nome dos acionistas e a quadrilha recebia cartões e senhas. O grupo objetivava vender ações por corretoras independentes ou pelos próprios bancos, com autorização para crédito em conta-corrente do titular, aberta e movimentada fraudulentamente.
O Diário da Justiça Online