O policial federal O.J.B.P, representado por seus advogados, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 93014 com pedido de liminar, para solicitar a expedição de alvará de soltura, para que possa responder ação penal em liberdade.

O agente, atualmente preso em regime de segurança máxima na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, é investigado por envolvimento na máfia dos combustíveis, que adulterava combustíveis e sonegava impostos no estado do Rio de Janeiro.

A defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que, segundo os advogados, apesar de ter sido requisitado por mais de quatro vezes, demorou demasiadamente na devolução dos autos ao ministro-relator do STJ Felix Fischer.

O réu afirma que a pressão da sociedade motivada pelas ações do representante do Ministério Público e do ministro do STJ, causou a morte de sua filha, derivada de uma depressão profunda, e do acometimento de outra com a mesma doença.

Por fim, a defesa ressalta que o policial tem colaborado com a justiça apresentando provas contra a organização criminosa de adulteração de combustíveis. Além dos esclarecimentos prestados à CPI dos combustíveis na Câmara dos Deputados.

O relator do caso é o ministro Eros Grau.