Investigado pela Operação Anaconda, Jorge Luiz Bezerra da Silva advogado e delegado aposentado da Polícia Federal teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.
Bezerra da Silva foi preso pela Operação Anaconda em 30 de outubro de 2003, e pedia para responder em liberdade a acusação de participar de suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
Inicialmente, o pedido de liberdade foi formulado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Como não obteve sucesso, a defesa apelou ao Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em Habeas Corpus.
Dessa decisão, a defesa recorreu ao Supremo em maio deste ano com HC. A liminar foi negada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Finalmente, em julho, a defesa ingressou com novo Habeas Corpus no STF.
Jobim considerou não existirem, no processo, razões que justificassem a concessão de liminar e que esse Habeas Corpus é a renovação do pedido já examinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que considerou a decisão do STJ suficientemente motivada.
“Por manifestamente incabível e contrário à jurisprudência deste Tribunal, nego seguimento ao pedido, prejudicado o exame da medida liminar”, afirmou Jobim.