A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região fez, nesta quinta-feira (20/5), uma sessão de julgamento utilizando o equipamento de videoconferência para ouvir as sustentações orais de advogados que não estão em Porto Alegre, onde fica sua sede. Esse foi o segundo teste com o sistema.

Roosevelt Maurício Pereira e Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas compareceram ao Foro da Justiça Federal em Curitiba e, à distância, puderam apresentar aos juízes a defesa que elaboraram para seus clientes, sem precisar se deslocar até a capital gaúcha, economizando tempo e dinheiro.

Em outubro passado, a 4ª Seção usou o sistema pela primeira vez em uma sessão colegiada do tribunal. Como naquela vez, esta sessão também foi coordenada pela presidente em exercício do TRF-4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. Ela disse que a meta é adotar a videoconferência nos julgamentos sempre que possível.

Agilidade

As três unidades de videoconferência instaladas nas capitais do Sul foram compradas pelo TRF-4. A Lei 10.259/01, que criou os Juizados Especiais Federais (JEFs), prevê que a reunião de juízes domiciliados em cidades diferentes seja feita por via eletrônica.

Além das sessões da Turma de Uniformização Regional dos JEFs e de outros julgamentos, os equipamentos podem ser utilizados ainda para reuniões administrativas, eventos e programas de treinamento.

A aquisição integra o processo de informatização progressiva das duas instâncias da Justiça Federal na 4ª Região.