Funcionamento deficitário é conseqüência da prisão de vários funcionários na Operação Xingu.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), por meio de portaria, que criou um grupo de trabalho com nove servidores para trabalharem na agência da Previdência Social de Altamira. São cinco servidores administrativos e quatro peritos médicos que, desde final de junho, têm o objetivo de prestar serviços para diminuir o acúmulo de tarefas naquele posto do INSS, que atende usuários da Previdência dos municípios de Anapu, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira e Vitória do Xingu.
O MPF recomendou, no início de junho, que o INSS estabelecesse uma força-tarefa na agência de Altamira para conseguir atender à demanda do local. O procurador da República em Altamira Marco Antônio Delfino de Almeida fez inspeção na agência e constatou que a população formava fila no local desde a noite para tentar atendimento pela manhã, o que nem sempre acontecia, em virtude do número limitado de senhas. Ele constatou também que o funcionamento deficitário da unidade era conseqüência da prisão de vários funcionários do INSS, em março passado, na Operação Xingu. Eles estiveram envolvidos em fraudes na concessão de benefícios previdenciários que causaram um rombo de aproximadamente 2,5 milhões de reais aos cofres públicos.
Na recomendação, o procurador afirma que a falta de médicos peritos na agência de Altamira inviabiliza a realização de perícias para conseguir o benefício previdenciário. O problema obrigava os usuários, geralmente pessoas pobres vindas de áreas rurais, a várias idas ao posto de atendimento. A maioria dessas pessoas tinha que se deslocar mais de 200 quilômetros para chegar a Altamira. Marco Antônio de Almeida disse que “a denegação de benefícios em face do não atendimento ou da não efetivação de perícias afronta diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana”.
Além da solução dos problemas no atendimento, o MPF também recomendou a programação para o segundo semestre de atendimentos do Previmóvel nos oito municípios da região da Transamazônica.