O ministro da Previdência, José Pimentel, disse ontem, em São Paulo, que serão os aposentados que irão escolher a forma de aumento a partir de janeiro do ano que vem. “O aumento real para 2010 pode ser um índice de reajuste ou um abono. As centrais é que vão escolher”, comentou.
A reunião sobre o aumento do INSS estava prevista para hoje. Mas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), após negociar com as outras centrais, pediu ao governo mais tempo para discutir com suas bases. Agora, a reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira.
Pimentel disse ainda que serão as centrais que definirão se o abono será pago de uma vez só ou em parcelas. Antes, o governo já havia confirmado que estudava dar um reajuste real (acima da inflação) para os aposentados que ganham mais que o mínimo em 2010.
A proposta do abono deverá significar, em dinheiro, mais que o aumento real para ser atrativa –mas, como será por um tempo determinado, o bônus não será incorporado ao benefício do aposentado.
A jogada do governo é deixar a discussão da recuperação das perdas das aposentadorias na comparação com o salário mínimo –maior bandeira dos sindicatos– para o próximo presidente, em 2011. “O próximo governante é quem vai estabelecer uma negociação de política de aumento real”, disse Pimentel.
Força Sindical, CUT e Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) queriam que o governo negociasse um aumento real permanente para as aposentadorias. Em troca, como já pediu o governo, aceitariam abrir mão de projetos que reajustam os benefícios e acabam com o fator previdenciário.
Sem perdas
“Não existe proposta de recuperação do poder de compra porque, desde 1995, o INPC (inflação) foi integralmente repassado às aposentadorias”, comentou Pimentel, que diz estar preocupado com a mudança na forma de cálculo dos benefícios, em análise no Congresso. Hoje, as aposentadorias são calculadas com base nas 80% melhores contribuições desde julho de 1994. As centrais sindicais querem que sejam usadas as 70% melhores –aumentando o número de salários altos.
O projeto que acaba com o fator previdenciário, que já passou no Senado, muda o cálculo para a média das 36 últimas contribuições. “Isso é um erro gravíssimo. Na minha opinião, essa regra é o ‘PAC das elites’, porque permite que o homem rico e a mulher rica programem a sua aposentadoria, aumentando a contribuição no final.”
O ministro disse que uma mudança na regra do fator 85/95, que prevê o uso das 80% melhores contribuições, pode diminuir o reajuste. “Se aumentar o custo da concessão, o ganho real será menor. Uma coisa depende da outra”, disse.