Mais 39 presos serão beneficiadas graças ao trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais, criado pela Corregedoria Geral de Justiça e que está fazendo um mutirão carcerário em todo o Rio Grande do Norte.
O Brasil se prepara para comemorar, no próximo dia 28, os 30 anos de promulgação da Lei da Anistia Política. Mas, na avaliação do historiador Oswaldo Munteal, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), “temos que refletir e não que comemorar”.
Uma família inteira envolvida com o tráfico de drogas no bairro Eldorado, em Viana, foi presa na manhã desta segunda-feira (17) durante operação policial realizada pela equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (Deten).
O ministro da Previdência, José Pimentel, disse ontem, em São Paulo, que serão os aposentados que irão escolher a forma de aumento a partir de janeiro do ano que vem.
Para pleitear a devolução de valores pagos indevidamente relativos à taxa de iluminação pública, basta ao contribuinte comprovar ser o titular da unidade consumidora, sem a necessidade de demonstrar em Juízo todos os comprovantes de quitação.
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região libertou, por meio de habeas-corpus, cinco dos 11 presos pela Polícia Federal (PF) na semana passada sob suspeita de envolvimento em fraudes nas licitações do PAC
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou a mudança de registro civil de uma mulher de 49 anos que alegava possuir traumas psicológicos devido a seu nome.
Policiais militares que estão atuando no plano de enfrentamento a criminalidade na Grande Vitória estão cansados e insatisfeitos com o volume de trabalho a que estão sendo submetidos diariamente.
Na ação, o sindicato patronal ainda solicita ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) uma audiência de conciliação entre o Sindiseg e as empresas.