Antes de amanhecer os trabalhadores já estão a postos para ir a uma das lavouras de cana na região de Parapuã, Oeste Paulista, depois de dormirem mal em alojamentos precários, sujos e desconfortáveis. São apanhados em Piacatu, Rancharia, Martinópolis, Rinópolis e na própria Parapuã, por ônibus com bancos soltos.
Os cortadores, muitos migrantes do Nordeste e Norte de Minas, pegam no “podão” (ferramenta do corte de cana) desgastado por quase um mês de uso, para trabalhar sem saber o quanto vão ganhar no dia. O “pirulito” (papeleta com o
descritivo da produção) referente ao corte de cana é entregue a cada quatro ou cinco dias, ou não é entregue. O “podão”, de baixa qualidade, é reposto somente de 30 em 30 dias, e muitas vezes é comprado por R$ 15,00 pelo cortador antes deste prazo, para render na produção.
Não existem abrigos para refeições, fornecimento de água fresca e potável, nem sanitários. As pausas para refeição ou descanso não são respeitadas. A refeição é feita “no meio da cana”, em proteções improvisadas tais como guarda-chuvas, ou embaixo de toldos também armados no meio do canavial, sem mesas ou assentos.
O empregador não fornece vestimentas de trabalho ou recipiente para as marmitas dos trabalhadores. Dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fornece apenas um par de sapatões para os rurícolas, sem a previsão de um reserva. Os trabalhadores desempenhavam a atividade de corte de cana sem proteção para os olhos, uma vez que os óculos de proteção fornecidos são inadequados e não há substituição.
No dia 28 de maio, uma diligência feita entre o Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador do Trabalho Jo´se Fernando Ruiz Maturana, acompanhado de Profissionais do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest) de Marília e da Vigilância Estadual encontrou trabalhadores nessas condições precárias. A fiscalização foi feita para verificação das condições ambientais laborais vinculadas à atividade de corte de cana manual da Usina Parapuã Agroindustrial S/A.
Todo a cana da usina é cortada manualmente. Em algumas turmas o suprimento de água fresca estava totalmente comprometido, uma vez que os recipientes de água dos ônibus apresentavam problemas de refrigeração ou manutenção da condição da água. Segundo informações colhidas no local, o horário de almoço é das 10h00 às 11h00. Porém, o que se verificou é que o horário não é observado pelos trabalhadores ou efetivamente exigido pelos .
Além disso, não há orientação em relação aos cuidados com a saúde ou pausas ergonômicas. Tamabém se constatou a empresa não realizou avaliação das condições de temperatura/calor e da quantidade de poeira nas áreas de corte manual de cana. A preocupação está voltada à produção e não à preservação da saúde dos trabalhadores. A empresa não fornece qualquer tipo de alimentação ou soro repositor para os trabalhadores.
Teste
A fiscalização realizou um teste para checar o atendimento de acidente de urgência e remoção de trabalhador lesionado, e ficou evidente o despreparo para situações de emergência: o fiscal da turma 511, Valdecir Aparecido Gonçalves, indicado como “preparado” para os primeiros socorros, demorou mais de 10 minutos para ser encontrado. Além disso, na hora de prestar o socorro, não lavou as mãos, não conseguiu calçar as luvas e não conseguiu acionar a ambulância para resgate do trabalhador.
Já o fiscal da turma 537, Fabrício Clementino, sequer havia feito o treinamento de primeiro socorros. Finalmente, a ambulância somente chegou ao local 52 minutos do início do atendimento, sendo que, para tal, “voltou para a usina” com um trabalhador doente. Dadas as distâncias envolvidas e o trabalho de corte de cana-de-açúcar em mais de uma frente, afiguram-se insuficientes os meios de remoção de acidentados atualmente existentes, sem falar na falta de preparo para o tratamento emergencial.
Embora algumas turmas sejam compostas por migrantes que vivem em moradias coletivas nas cidades da Região, como Piacatu, Rancharia, Martinópolis, Rinópolis e Parapuã, os empregadores não se responsabilizam em nada pela melhoria das condições de alojamento e sequer reconhecem a necessidade de mão-de-obra migrante.
A situação dos migrantes é tão crítica na região que o Prefeito do Município de Parapuã fornece, diariamente, mais de 400 marmitas para os trabalhadores rurais, sem o apoio de quaisquer dos grupos sucroalcoleiros que se ativam na região, conforme informado pela própria autoridade municipal.
Na sede da empresa verificou-se que os exames médicos reconhecem a existência dos principais riscos (físicos, calor, etc), mas não são realizados exames complementares. Os exames médicos são anuais, o que se afigura insuficiente em razão da penosidade da tarefa que pode implicar no agravamento de doenças.
Quanto ao pagamento por produção, a diligência realizou uma análise, por amostragem, do corte de cana manual empreendido em um determinado talhão. Foram constatadas diferenças em relação ao preço pago aos trabalhadores e o real peso da cana cortada e, principalmente, entre o preço da tonelada paga aos trabalhadores e o preço da tonelada previsto no instrumento coletivo de trabalho.