O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT-SP) realizou audiência, nesta semana, de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos funcionários da Blanver Farmoquímica Ltda.

A audiência teve como suscitante o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, de Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes e Lubrificantes de Osasco, Cotia e Região e como suscitada a Blanver.

Proposta

O Tribunal formulou a seguinte proposta para solução do conflito:

1 – Retorno imediato ao trabalho e retomada das antecipações quinzenais de pagamento dos salários na forma preconizada na negociação coletiva;

2 – Manutenção de um canal de negociações para a solução das divergências existentes entre as partes;

3 – Compensação dos dias de paralisação, aos sábados ou durante a jornada de trabalho em até 02 horas, limitadas a 10 horas semanais;

4 – Renovação do acordo coletivo relativo às jornadas de trabalho, que prevê meia hora de intervalo, mais 10 minutos para café, entre a jornada, e 37 horas e meia semanais;

5 – Não punição aos grevistas, em especial no que diz respeito às demissões, com a possibilidade de estabilidade para os trabalhadores que participaram do movimento;

6 – No tocante à sugestão de negociação, só estará com validade quando aceita pelas partes de uma forma inequívoca.

As partes aceitaram a proposta, ficando deliberado que o retorno completo aos serviços se daria às 06h desta quarta-feira (19).

Ficou agendada uma primeira reunião com o assessor econômico vinculado à Vice-Presidência Judicial para a próxima terça-feira (25). O processo ficou suspenso pelo prazo de 15 dias.

A sessão foi conduzida pelo Desembargador Vice-Presidente Judicial Nelson Nazar.

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